Orientação sobre o Desenvolvimento e Estrutura de um Plano de Gestão de Desastres

Esta orientação, desenvolvida em termos da alínea (a) da Secção 19 da Lei de Gestão de Desastres, de 2002 (Lei n.º 57 de 2002) (DMA em inglês) e secção 3.6 do Quadro Nacional de Gestão de Desastres, 2005 (NDMF em inglês) fornece uma estrutura uniforme e uma lista de verificação aos órgãos de Estado para preparar um Plano de Gestão de Desastres (DMP em inglês).