Plano de Ação

O Plano de Ação (PoA em inglês) foi preparado pela União Africana como a nova estrutura global para a RRD em África, revendo e atualizando a Estratégia Regional Africana para Redução de Riscos de Desastres (AFSDRR) e o seu Programa de Ação, levando em consideração o Quadro de Ação de Hyogo, o Quadro de Sendai e outras estruturas e processos de desenvolvimento relevantes.

O PoA é o plano estratégico para a implementação do Quadro de Sendai em África, nomeadamente através da estratégia nacional de RRD e alinhamento do plano com o Quadro de Sendai. O PoA coincide com o período de 15 anos do Quadro de Sendai.

O objetivo do PoA é orientar a redução de vários riscos e a gestão do risco de desastres nos processos de desenvolvimento a todos os níveis, bem como dentro e em todos os setores de África, em conformidade com o Quadro de Sendai. Procura reforçar a RRD em África e a sua integração nas políticas da União Africana, CERs e Estados-Membros, em conformidade com o Quadro de Sendai.

Os objetivos específicos do PoA são:

1. Fortalecer a coerência e a integração entre redução de riscos de desastres, adaptação e mitigação das alterações climáticas, gestão de ecossistemas, conflitos e fragilidade e outros imperativos de desenvolvimento para contribuir para a implementação e o alcance dos objetivos e aspirações da Agenda 2063, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Acordo de Paris, a Agenda de Ação de Adis Abeba, a Nova Agenda Urbana e os resultados da Cúpula Humanitária Mundial, inclusive através de instrumentos, estruturas, programas e processos relacionados adotados pelos Órgãos de Política da União Africana, CERs e Estados Membros.
2. Fortalecer as capacidades de longo prazo, incluindo mecanismos de coordenação, nos níveis continental e regional, para apoiar a implementação do ARSDRR e do Quadro de Sendai e para contribuir sistematicamente para a construção de resiliência a desastres, com foco especial nos grupos mais vulneráveis;
3. Fortalecer mecanismos, estruturas e capacidades nos níveis nacional e subnacional/local para integrar, implementar e coordenar estratégias e programas de redução de risco de desastres sensíveis ao género, que também abordem fatores de risco, como pobreza, saúde pública, alterações e variabilidade climática, urbanização mal gerida, conflito e migração, degradação ambiental;
4. Incorporar uma abordagem holística para incorporar sistematicamente medidas de redução de risco ao projeto e implementação de programas de preparação, resposta e recuperação de desastres;
5. Desenvolver ferramentas práticas e mobilizar recursos para contribuir para a implementação de programas e projetos de RRD.

O PoA identifica prioridades continentais, regionais, nacionais e subnacionais/locais necessárias para fortalecer o desempenho de iniciativas e ações estratégicas para alcançar a redução do risco de desastres, de acordo com o Quadro de Sendai.

A implementação do PoA é guiada pelos seguintes princípios, no contexto dos 13 princípios do Quadro de Sendai:

1. A RRD trata da proteção da vida, saúde, bens, meios de subsistência e direitos
2. A RRD é uma responsabilidade compartilhada de todos e requer envolvimento coordenado de todos os segmentos e instituições da sociedade
3. A RRD deve ser baseada em medidas contextualizadas e locais
4. Reduzir riscos requer uma abordagem sistemática, sustentada e abrangente
5. A RRD eficaz deve ser informada por um conhecimento robusto, integrado e disseminado sobre riscos de desastres
6. O envolvimento e a ação da comunidade subnacional/local são críticos para uma RRD eficaz
7. Cooperação e parcerias eficazes são fundamentais para a RRD.

As atividades, os resultados esperados e as metas do PoA fornecem uma estrutura para a monitorização da sua implementação e progresso. O progresso da implementação do PoA será avaliado usando os sistemas e mecanismos de monitoramento existentes: um relatório bienal será submetido por cada governo nacional e comunidades económicas regionais usando o planeado Monitor do Quadro de Sendai. Os relatórios gerados por esse processo serão usados ​​na compilação de relatórios regionais e serão usados ​​para monitorar o progresso do PoA.