Plano de Descentralização - Compromisso para aproximar a atuação dos serviços às pessoas

Tipo de documento:
Políticas, planos e estratégias

Desde dezembro de 2010, a estrutura na sede tem sido apoiada por 14 Gabinetes Distritais de Gestão de Riscos de Desastres e que são atualmente conduzidos, de forma temporária, por 13 Assistentes Distritais de Gestão de Riscos de Desastres (DADDRMOs em inglês) em 13 distritos. Os escritórios distritais têm funcionado até à data ao nível da Autoridade Local (AL) com as suas funções e recursos financeiros ainda administrados a partir da sede do DoDMA (em inglês).

Como tal, este Plano de Descentralização foi preparado para orientar o processo de descentralização no sector.

A estrutura deste documento inclui informações de fundo, justificação para o processo de descentralização e metodologia para a elaboração do Plano de Descentralização imediatamente após a sua introdução. Posteriormente, o plano apresenta uma determinação clara das funções a desviar; As funções reais a serem descentralizadas; a estratégia de implementação, a mobilização de recursos e o acompanhamento e avaliação do plano de descentralização; e, finalmente, a conclusão.

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