Política Nacional de Alterações Climáticas

Tipo de documento:
Políticas, planos e estratégias

A política fornece orientações estratégicas e coordenação sobre as questões das alterações climáticas, conscientes das suas ligações com o desenvolvimento sustentável. Identifica grandes áreas vulneráveis e riscos apresentados pelas alterações climáticas. Descreve 22 orientações/declarações políticas, de importância e foco fundamentais, nas quais serão ancoradas várias intervenções de adaptação e mitigação do sector para abordar fundamentalmente questões críticas.

As declarações políticas baseiam-se em áreas temáticas fundamentais identificadas pelo processo consultivo. A política estabelece estratégias de implementação que incluem disposições legais e outras instituições. Além disso, identifica estratégias de mobilização de recursos e defende o investimento do sector privado na adaptação e mitigação das alterações climáticas. Por último, a política recomenda um quadro de acompanhamento e avaliação.

O objetivo do Quadro é reforçar a aplicação efetiva das políticas; Assegurar a utilização adequada dos recursos; comunicação dos resultados aos decisores e partes interessadas para futuras ações que especifiquem indicadores de desempenho e metas para cada prioridade política e ações estratégicas a monitorizar.

Além disso, a aplicação desta política será submetida a uma avaliação externa independente dentro de cinco anos. As recomendações resultantes desta avaliação irão então alimentar o processo de revisão da nova política.

National Climate Change Policy
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