RRD comunitária

Lei com disposições gerais para a coordenação e implementação de medidas destinadas a atenuar os efeitos de desastres.

A avaliação realizada identificou as capacidades, lacunas e necessidades existentes relacionadas com a gestão dos riscos de catástrofes e propôs um conjunto de recomendações prioritárias sobre a forma como essas capacidades podem ser reforçadas.

O Plano Nacional de Contingência Multirrisco (MHCP em inglês) atualizado é fundamental para uma melhor preparação a todos os níveis, antecipando potenciais perigos, prontidão de resposta com a prestação de assistência de emergência, minimizando o impacto, salva vidas e aliviando os sofrimentos da população afetada.

Este documento apresenta a Estratégia e Plano de Ação para a Resiliência da Suazilândia (SRSAP em inglês), que visa tornar o país mais seguro, adaptável e mais resistente a todos os perigos para todas as gerações.

Esta política procura proporcionar um quadro bem coordenado para a gestão e redução dos riscos de desastres na Suazilândia, alinhados com os instrumentos nacionais de desenvolvimento, os instrumentos regionais e internacionais de gestão e de redução de riscos de desastre, bem como os desafios atuais e emergentes do desenvolvimento sustentável, como as alterações climáticas.

As pessoas possuem um conjunto criativo de estratégias baseadas no seu conhecimento local (CL) que lhes permitem permanecer em áreas propensas a inundações. As partes interessadas envolvidas na gestão do risco de inundação a nível local (GRI) muitas vezes ignoram e subutilizam este CL. Há, portanto, uma necessidade crescente de identificação, documentação e avaliação.

No Malawi, as atuais estratégias no combate às inundações passam pela gestão do risco de inundação por parte das comunidades (CB-FRM em inglês), embora os estudos que documentam explicitamente o sucesso da CB-FRM continuem limitados. Este artigo investiga as realidades e desafios do CB-FRM, como visto através de uma lente das diferentes partes interessadas.

Este Plano Nacional de Contingência abrange o período de 2016-2020 e é específico para a gestão responsável de uma possível erupção vulcânica na província de Kivu do Norte, cujas vidas de mais de um milhão de pessoas (1.000.000) e todo o ecossistema em Goma e arredores estão entre vulcões ativos (Nyiragongo e Nyamulagira) e Lakekivu, que tem uma elevada concentração de gases.

Este documento estratégico está dividido em 9 eixos prioritários, sendo estes:

O PLANO ORSEC pretende ser um primeiro passo, e um passo muito importante, na perspetiva da resposta constitucional à questão das emergências nacionais, constituindo para o governo um instrumento em primeira mão que lhe permita, não só, saber quem é o responsável nas várias circunstâncias, mas também a modalidade de ativação da mesma e a coordenação das atividades de intervenção.