Aviso precoce

Este documento estratégico está dividido em 9 eixos prioritários, sendo estes:

O PLANO ORSEC pretende ser um primeiro passo, e um passo muito importante, na perspetiva da resposta constitucional à questão das emergências nacionais, constituindo para o governo um instrumento em primeira mão que lhe permita, não só, saber quem é o responsável nas várias circunstâncias, mas também a modalidade de ativação da mesma e a coordenação das atividades de intervenção.

Cria o Conselho de Proteção Civil (CPC) no Ministério da Administração Interna.

O objetivo global do plano de contingência é apoiar o Governo comoriano, a fim de criar uma resposta em tempo real e coordenada, e minimizar as consequências humanitárias das catástrofes para as populações.

Os objetivos estratégicos abaixo apresentados constituem as intervenções básicas previstas no âmbito deste plano de contingência:

Fornece às autoridades nacionais e aos parceiros um instrumento de referência para melhor preparar e gerir situações de emergência.

Os surtos de ébola que ressurgiram na República Democrática do Congo (RDC) continuaram a galvanizar a atenção regional e global. É provável que os surtos ultrapassem fronteiras e ameacem a crise global de saúde, especialmente a garantia de uma "vida saudável e promovendo o bem-estar para todos em todas as idades" que está alicerçado nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

Esta estratégia visa alcançar os seguintes objetivos:

O Plano Nacional de Gestão do Risco de Desastres (NDRMP em inglês) será a base para estabelecer políticas, estratégias e procedimentos que orientarão todos os níveis da sociedade na preparação de desastres, resposta e redução de riscos.

Aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros para cumprir o Estatuto Orgânico do Ministério da Administração Interna.

No âmbito do programa "Construção de resiliência de desastres a riscos naturais nas regiões, países e comunidades da África Subsariana", a UNDRR e a CIMA Research Foundation organizaram uma visita de estudo de 5 dias na Europa - nomeadamente Itália e Bruxelas - para membros de países africanos.