Orientações para a Gestão das Funções de Gestão de Riscos de Desastres transferidas para as Autoridades Locais

Tipo de documento:
Políticas, planos e estratégias

As diretrizes e normas dividem-se em três secções principais: a primeira secção fornece informações de fundo sobre o processo de descentralização das funções do DoDMA (em inglês), a segunda secção é sobre redução do risco de catástrofes e a terceira secção é sobre resposta e recuperação de desastres. Dentro de cada secção principal estão subsecções que dão orientações e normas para cada função e responsabilidade descentralizadas.

Para além das orientações, as AL devem igualmente fazer referência às políticas, quadros e legislação atuais em matéria de gestão dos riscos de desastres, incluindo a Lei de Preparação e Ajuda aos Desastres, de 1991; a Política Nacional de Gestão de Riscos de Desastres, as Diretrizes de Operação para a Gestão de Riscos de Desastres, o Quadro Nacional de Redução de Riscos de Desastres, o Manual de Gestão de Riscos de Desastres e a Estratégia Nacional de Comunicação de Gestão de Riscos de Desastres.

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