O TEPRP (em inglês) é um plano funcional multi-perigos que estabelece as medidas adequadas a tomar em resposta a uma emergência de desastre, incluindo potencial ou ameaça iminente de qualquer evento. A TEPRP tem como objetivo facilitar a coordenação da prestação de recursos e serviços necessários para fazer face às consequências de uma catástrofe de emergência ou de grande envergadura.
O TEPRP descreve a situação de desastre e pressupostos de planeamento, conceito de operações, ações de resposta e recuperação, atribuições organizacionais e específicas de responsabilidades aos departamentos e agências governamentais encarregadas dos esforços de resposta local. A TEPRP está em conformidade com a Lei nº 9, de 1990, de Coordenação de Socorro em caso de Desastre, e com as Orientações Operacionais Nacionais para a Gestão de Desastres (NOG em inglês).
O TEPRP tem três componentes principais, nomeadamente: Plano básico, anexos funcionais e apêndices. Um plano básico serve como uma visão geral da abordagem do governo à gestão de emergências; Os anexos descrevem atividades específicas críticas à preparação e resposta de emergência; e os apêndices apoiam cada anexo e contêm informações técnicas, pormenores e métodos de utilização em operações de emergência.
