Tipo de documento:
Políticas, planos e estratégias
Este documento político apresenta definições e princípios de gestão de desastres em Moçambique, define também os objetivos e estratégias gerais e específicas do país e descreve o quadro jurídico e institucional do país.
O documento inclui os estatutos do Instituto Nacional de Gestão de Desastres, o principal órgão governamental responsável pela implementação da política e pela supervisão de todas as operações nacionais de gestão de desastres.
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