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Os ciclones são o risco natural mais significativo e comum em Moçambique. Secas, inundações, deslizamentos de terra e terramotos também afetam o país (BM, 2016). Para enfrentar esses desafios, o governo vem promovendo a implementação de várias medidas de gestão de desastres (UNISDR, 2019).
A presente Estratégia estabelece mecanismos para reduzir progressivamente, mas de forma sustentável, a incidência (isto é, o número de novas infeções) do VIH. O objetivo da Estratégia é identificar as intervenções mais críticas que podem contribuir para uma redução significativa da incidência do VIH no país.
Este Plano Diretor foi concebido para um horizonte temporal de 13 anos (2017-2030) de forma a alinhar com os principais instrumentos que orientam as ações que contribuem para a redução de risco de desastres à escala global e local, nomeadamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Quadro Sendai para a redução do risco de desastres 2015-2030.
A presente lei estabelece o regime jurídico de gestão de desastres, compreendendo a prevenção, a mitigação dos efeitos destrutivos das catástrofes, o desenvolvimento de ações de socorro e assistência, bem como as ações de reconstrução e recuperação nas zonas afetadas.
O objetivo global desta estratégia é estabelecer orientações de ação para construir resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e promover o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua integração no processo e localização sectoriais.
O principal objetivo deste Plano Estratégico é contribuir para a redução do número de novas infeções pelo VIH em Moçambique, promovendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com VIH e SIDA e reduzindo o impacto da SIDA nos esforços nacionais de desenvolvimento do VIH/SIDA.
O MICOA elaborou este Plano de Ação para a Prevenção e Controlo de Incêndios Descontrolados, como um instrumento de orientação das ações a realizar para reduzir os atuais níveis de incêndios descontrolados no país, contribuindo assim para a preservação dos recursos naturais e para aliviar a pobreza no país.
Conjunto de informação sobre as atividades do Ministério da Saúde na prevenção, combate e controlo da Malária.
O Plano Diretor para a Prevenção e Mitigação das Catástrofes Naturais faz parte da estratégia de combate à pobreza e, como tal, do programa a cinco anos do Governo, que reconhece que as calamidades naturais e os seus impactos negativos agravam a pobreza. Assim, o governo definiu para o seu programa os seguintes objetivos:
O objetivo deste plano é reduzir a vulnerabilidade da população a epidemias e situações de emergência em Moçambique, reforçando a capacidade de resposta do Ministério da Saúde através da disponibilização de recursos que permitam a implementação imediata de medidas de controlo.