Tipo de documento:
Políticas, planos e estratégias
A Política Nacional de Habitação para o Lesoto está estruturada em quatro secções:
- A secção 1 apresenta os principais desafios a enfrentar pela política, com base nas conclusões do Perfil Nacional de Habitação;
- A secção 2 apresenta a Visão Política, o seu Objetivo e Princípios Orientadores para promover a igualdade de acesso a habitações adequadas, seguras e acessíveis em povoações planeadas;
- A secção 3 apresenta e descreve os 10 Objetivos Políticos;
- A secção 4 propõe um quadro institucional e regulamentar, delineando os papéis e responsabilidades dos diferentes intervenientes no que respeita à aplicação da política.
A Política Nacional de Habitação do Lesoto é acompanhada por uma Estratégia de Implementação, que traça as ações prioritárias propostas para cada um dos objetivos políticos, indicadores de progresso, funções e responsabilidades na implementação da Política, bem como os requisitos de recursos e possíveis meios para os cumprir durante o período 2018-2022.

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