Tipo de documento:
Políticas, planos e estratégias
Este Plano Diretor foi concebido para um horizonte temporal de 13 anos (2017-2030) de forma a alinhar com os principais instrumentos que orientam as ações que contribuem para a redução de risco de desastres à escala global e local, nomeadamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Quadro Sendai para a redução do risco de desastres 2015-2030. O presente Plano Diretor procura ainda responder às disposições da Lei n.º 15/2014, de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico para a gestão de desastres em Moçambique e os principais desafios resultantes da variabilidade e das alterações climáticas.
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