A Namíbia é frequentemente afetada por riscos naturais, como inundações, secas e desertificação. Esses eventos combinados à pandemia de VIH/SIDA, insegurança alimentar e pobreza, contribuem para aumentar a vulnerabilidade do país (CADRI, 2016).
Namíbia
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Apresentação da Namíbia no Reforço da Redução de Riscos de Desastres, Coordenação, Planeamento e Capacidade Consultiva Política do Workshop do Relatório Preliminar da CDAA, realizado em Joanesburgo, África do Sul, de 20 a 24 de janeiro de 2020.
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O documento descreve os procedimentos operacionais padrão, integrando a especificidade do contexto da Namíbia, e fornece uma compreensão prática da sua aplicação.
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O objetivo do NDP5 (em inglês) é o de estabelecer um roteiro para alcançar uma rápida industrialização, ao mesmo tempo que adere aos quatro pilares integrados do desenvolvimento sustentável: Progressão Económica; Transformação Social; Sustentabilidade Ambiental; Boa Governação.
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Esta política visa delinear uma política coerente, transparente e inclusiva em matéria de gestão dos riscos de desastre no seu conjunto adequada ao Governo da República da Namíbia, com uma ênfase proporcional em desastres de diferentes tipos, gravidade e magnitude que ocorram ou possam ocorrer na Namíbia.
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Regulamento realizado pelo Primeiro-Ministro, ao abrigo da secção 57 da Lei de Gestão de Riscos de Desastres, 2012 (Lei nº 10 de 2012) e seguindo a recomendação do Comité Nacional de Gestão do Risco de Desastres.
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Este Plano de Estratégia e Ação Nacional estabelece os princípios orientadores que respondem às alterações climáticas que são eficazes, eficientes e práticos. Identifica ainda áreas de ação prioritárias para adaptação e mitigação. A Namíbia está pronta para aprender e adotar as melhores práticas de outras partes do mundo para lidar com questões de alterações climáticas.
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O objetivo da Lei de Gestão de Desastres de 2012 é prever a criação de instituições para a gestão de riscos de catástrofes na Namíbia; Prever uma abordagem integrada e coordenada de gestão de catástrofes que se centre na prevenção ou redução do risco de catástrofes, na mitigação da gravidade das catástrofes, na preparação de emergência, na resposta rápida e eficaz às catástrofes e à recuperação
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O Plano Nacional de Gestão do Risco de Desastres (NDRMP em inglês) visa fornecer orientação e reforçar a capacidade nacional de gestão de riscos de desastres e fornecer um quadro para a gestão sectorial e regional de risco de desastres na Namíbia.
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Esta Política apresenta uma visão geral das alterações climáticas do ponto de vista da Namíbia, a sua vulnerabilidade às alterações climáticas por sector e as previsões para o país.