Políticas, planos e estratégias

Esta Política Nacional de Alterações Climáticas visa proporcionar o quadro político que oriente a Suazilândia para enfrentar o desafio colocado pelas alterações climáticas.

O plano tem uma abordagem sustentável no sentido da redução do risco de desastres, delineando ações imediatas e recomendando intervenções a longo prazo.

Esta política procura proporcionar um quadro bem coordenado para a gestão e redução dos riscos de desastres na Suazilândia, alinhados com os instrumentos nacionais de desenvolvimento, os instrumentos regionais e internacionais de gestão e de redução de riscos de desastre, bem como os desafios atuais e emergentes do desenvolvimento sustentável, como as alterações climáticas.

Esta estratégia de projeto centra-se numa abordagem de planeamento e implementação que reduz as vulnerabilidades e gere os riscos, contribuindo para a redução da pobreza e para o desenvolvimento nacional sustentável na Suazilândia.

Uma lei para sustentar a integração e coordenação da gestão de desastres; a criação de um Fundo de Gestão de Desastres e outros assuntos associados.

Este Plano Nacional de Contingência abrange o período de 2016-2020 e é específico para a gestão responsável de uma possível erupção vulcânica na província de Kivu do Norte, cujas vidas de mais de um milhão de pessoas (1.000.000) e todo o ecossistema em Goma e arredores estão entre vulcões ativos (Nyiragongo e Nyamulagira) e Lakekivu, que tem uma elevada concentração de gases.

As informações oficiais que declaram o projeto de lei sobre a Plataforma Nacional de RRD foram submetidas e estão em apreciação.

Discurso de Sua Excelência o Ministro da Solidariedade e Ações Humanitárias da 6ª Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres 2019 (Genebra, Suíça; 13-17 de maio de 2019).

Criação, organização e gestão de uma instituição pública designada agência de gestão de fundos humanitários na República Democrática do Congo.

Este documento estratégico está dividido em 9 eixos prioritários, sendo estes: