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Esta estratégia visa alcançar os seguintes objetivos:
Políticas, planos e estratégias
Políticas, planos e declarações oficiais (SADC) e nacionais sobre risco de desastres, adaptação climática e resiliência.
The following is a list of all conten labeled as "Políticas, planos e estratégias"
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O Plano Nacional de Gestão do Risco de Desastres (NDRMP em inglês) será a base para estabelecer políticas, estratégias e procedimentos que orientarão todos os níveis da sociedade na preparação de desastres, resposta e redução de riscos.
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Este relatório apresenta os riscos de desastre e os riscos naturais do Botswana, como inundações, secas e incêndios florestais, e discute o quadro institucional e jurídico do país para a redução de desastres.
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Lei que capacita o Presidente a fazer regulamentos de emergência sempre que uma proclamação de emergência estiver em vigor; Especifica as matérias que podem ser previstas nos regulamentos de emergência; Prevê a duração das normas de emergência; e prevê assuntos incidentais ou ligados a ele.
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A Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2018-2030 (ENAC 2018-2030) decorre da necessidade de articular objetivos, instrumentos e instituições na prossecução dos mais recentes desafios que o país enfrenta, tanto em termos da sua economia como da melhoria das condições da população, bem como ao nível dos mais recentes eventos climáticos globais, no contexto do Acordo de Paris e dos Ob
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Aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros para cumprir o Estatuto Orgânico do Ministério da Administração Interna.
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Este Decreto Presidencial aprova o Plano Estratégico para a Prevenção e Redução do Risco de Desastres para o período 2013-2017.
Este Plano Estratégico, composto por 6 Secções (incluindo mapas e quadros), estabelece os requisitos de gestão dos riscos de desastre e as medidas a tomar se houver uma emergência natural no território nacional, como secas, inundações, incêndios, etc.
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Este Decreto Presidencial aprova o Plano Nacional de Preparação, Resiliência, Resposta e Recuperação de desastres naturais para o período 2015-2017. Este Plano Nacional, composto por 6 Secções, contendo mapas e quadros, estabelece os riscos de desastre e as medidas a tomar enquanto ocorre uma emergência natural em todo o território nacional, incluindo secas, inundações, incêndios, etc.
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Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Riscos de Desastres, anexado a este decreto presidencial e que faz parte integrante do mesmo.
Os principais objetivos deste Plano Estratégico são:
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Corpo:
Políticas, planos e declarações oficiais regionais (CDAA) e nacionais sobre risco de desastre, adaptação climática e resiliência. Estes documentos refletem a ação pública sobre o afrontar de riscos por meio de documentos legislativos, estratégicos ou institucionais, estabelecendo a visão de liderança e identificando prioridades em matéria de risco.