Políticas, planos e declarações oficiais (SADC) e nacionais sobre risco de desastres, adaptação climática e resiliência.
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O objetivo da política nacional de redução dos riscos de desastre é proporcionar um quadro para um planeamento e implementação eficazes da redução dos riscos de desastre no Lesoto. Mais de 90% dos desastres no Lesoto estão relacionados com alterações climáticas.
Lei que prevê a proteção e gestão do ambiente e da conservação, utilização sustentável dos recursos naturais do Lesoto e das questões associadas.
Lei para a criação da Autoridade de Gestão de Desastres; regular os seus poderes e funções e prever as emergências decorrentes de catástrofes, incluindo a prevenção, a mitigação, a preparação, a resposta e a recuperação das medidas de proteção da vida e da propriedade dos efeitos dos desastres; e assumir a responsabilidade pela gestão de desastres em conjunto e separadamente com a Autoridade de
Os objetivos deste programa de ação nacional (NAP em inglês) são para estruturar e orientar a implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD em inglês) e definir os elementos do reforço das capacidades ambientais, reforçar a sensibilização do público e mobilizar a participação ativa, a fim de gerir melhor os recursos naturais, combater a desertificação, a de
Este plano foi estabelecido como resposta aos impactos previstos devido ao fenómeno El Niño (2015-2016). O objetivo geral do plano de Resposta Nacional é criar uma resposta oportuna, consistente, eficaz e coordenada para salvar vidas, bens e meios de subsistência para as comunidades afetadas. Os objetivos específicos são:
Esta Estratégia visa aumentar a resiliência dos meios de subsistência agrícolas para contribuir para uma maior segurança alimentar e nutrição na África Austral através de consultas multissectoriais, multi-perigos e multi partes interessadas e intervenções conjuntas.
O Plano de Ação (PoA em inglês) é o plano estratégico para a implementação do Quadro Sendai em África. Pretende fornecer orientação para ações de todos os níveis continentais, regionais, nacionais e subnacionais/locais em África para a resiliência, a fim de prevenir e reduzir o risco de desastre, em conformidade com o Quadro Sendai.
Desde dezembro de 2010, a estrutura na sede tem sido apoiada por 14 Gabinetes Distritais de Gestão de Riscos de Desastres e que são atualmente conduzidos, de forma temporária, por 13 Assistentes Distritais de Gestão de Riscos de Desastres (DADDRMOs em inglês) em 13 distritos.
O Quadro Estratégico Africano de Capacidade de Risco (ARC em inglês) para 2016-2020 traça a visão, missão e objetivos estratégicos gerais da ARC para os próximos cinco anos. Este quadro define áreas de enfoque temático e os princípios do envolvimento.
A Política Nacional de Gestão de Alterações Climáticas é um instrumento fundamental para a gestão das alterações climáticas no país do Malawi.
O objetivo é criar uma política e um quadro jurídico favoráveis para uma abordagem pragmática, coordenada e harmonizada da gestão das alterações climáticas.