Alterações climáticas

Lei que prevê uma gestão abrangente dos riscos de desastre existentes e futuros, para o quadro institucional bem como as modalidades de financiamento para a gestão do risco de desastre e outras questões que lhes estão associadas e incidentais.

O governo e os parceiros humanitários trabalharam em conjunto para desenvolver um plano de resposta baseado na análise do contexto, necessidades humanitárias imediatas e necessidades projetadas para os próximos três meses.

O objetivo geral deste guia é avaliar o risco de inundação e a vulnerabilidade, pré-dimensionamento de obras rodoviárias e medidas de proteção contra danos, ligadas a inundações.

Consciente dos desafios de desenvolvimento representados pelos riscos e desastres, Madagáscar finalizou a sua primeira Estratégia Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (SNGRC em francês) em 2003. Ao ser anexado à política nacional de gestão de riscos e catástrofes, adotada durante o mesmo ano, este documento estratégico faz parte integrante da referida política.

Para fazer face às graves ameaças de desertificação e à degradação dos seus recursos naturais, Madagáscar adotou um Plano de Ação Nacional (NAP em inglês) para combater a desertificação alinhada com o plano-quadro estratégico de dez anos 2008-2028.

Declaração Oficial feita por Mamy Nirina Razakanaivo, na sexta sessão da Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres, maio de 2019.

O Governo desenvolveu o Quadro Estratégico Nacional de Resiliência (NRSF em inglês) para permitir orientar, coordenar e liderar o processo de construção de resiliência no país, de modo a garantir que o Lesoto encontre uma solução durável para enfrentar os desafios multifacetados colocados pelos choques e tensões induzidos pelo clima.

A política fornece orientações estratégicas e coordenação sobre as questões das alterações climáticas, conscientes das suas ligações com o desenvolvimento sustentável. Identifica grandes áreas vulneráveis e riscos apresentados pelas alterações climáticas.

O objetivo da política nacional de redução dos riscos de desastre é proporcionar um quadro para um planeamento e implementação eficazes da redução dos riscos de desastre no Lesoto. Mais de 90% dos desastres no Lesoto estão relacionados com alterações climáticas.

Os objetivos deste programa de ação nacional (NAP em inglês) são para estruturar e orientar a implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD em inglês) e definir os elementos do reforço das capacidades ambientais, reforçar a sensibilização do público e mobilizar a participação ativa, a fim de gerir melhor os recursos naturais, combater a desertificação, a de