Governança

O PLANO ORSEC pretende ser um primeiro passo, e um passo muito importante, na perspetiva da resposta constitucional à questão das emergências nacionais, constituindo para o governo um instrumento em primeira mão que lhe permita, não só, saber quem é o responsável nas várias circunstâncias, mas também a modalidade de ativação da mesma e a coordenação das atividades de intervenção.

O objetivo do Projeto NAPA (em inglês) a propor pela DRC é desenvolver um programa que cubra todo o país e identifique atividades de adaptação urgentes e imediatas que respondam aos efeitos nocivos atuais e esperados das alterações climáticas, incluindo eventos extremos.

Cria o Conselho de Proteção Civil (CPC) no Ministério da Administração Interna.

Este relatório resume as atividades na Área 5, também conhecida como Iniciativa para Financiamento de Riscos a Desastres em África (FRDA), de 1 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. O relatório fornece uma visão geral dos resultados já alcançados e identifica as prioridades e os desafios futuros.

A Avaliação Nacional do País visa dotar o Governo de Madagáscar e os parceiros nacionais interessados nestas matérias com uma base de informação para melhor conhecer e compreender a ligação que existe no país entre migrações e alterações ambientais, incluindo as alterações climáticas.

O relatório de progresso avalia as atuais prioridades estratégicas nacionais no que respeita à implementação de ações de redução dos riscos de catástrofe e estabelece as bases sobre os níveis de progresso alcançados no que respeita à aplicação das cinco prioridades de ação do HFA.

Os Documentos de Estratégia para a Redução da Pobreza (PRSPs em inglês) são preparados pelos países membros através da consulta das partes interessadas e parceiros de desenvolvimento, incluindo os funcionários do Banco Mundial e do FMI.

O objetivo global do plano de contingência é apoiar o Governo comoriano, a fim de criar uma resposta em tempo real e coordenada, e minimizar as consequências humanitárias das catástrofes para as populações.

Os objetivos estratégicos abaixo apresentados constituem as intervenções básicas previstas no âmbito deste plano de contingência:

Como podem os sistemas de proteção social ser utilizados em catástrofes, como complemento ou substituto da ajuda humanitária? A Oxford Policy Management liderou um projeto de investigação de três anos para estudar esta questão, analisando o papel da proteção social na mitigação do impacto de choques em larga escala e no apoio às famílias no pós crise.

Fornece às autoridades nacionais e aos parceiros um instrumento de referência para melhor preparar e gerir situações de emergência.