Governança

Este relatório apresenta os riscos de desastre e os riscos naturais do Botswana, como inundações, secas e incêndios florestais, e discute o quadro institucional e jurídico do país para a redução de desastres.

O relatório de progresso avalia as atuais prioridades estratégicas nacionais no que respeita à implementação de ações de redução dos riscos de desastre e estabelece bases sobre os níveis de progresso alcançados no que respeita à aplicação das cinco prioridades de ação do HFA.

Lei que capacita o Presidente a fazer regulamentos de emergência sempre que uma proclamação de emergência estiver em vigor; Especifica as matérias que podem ser previstas nos regulamentos de emergência; Prevê a duração das normas de emergência; e prevê assuntos incidentais ou ligados a ele.

Este relatório apresenta uma breve panorâmica dos progressos realizados com a aplicação do Quadro de Ação de Hyogo, destacando-se:

Relatório do Botswana submetido no workshop de Consulta Regional Africana sobre redução de desastres, realizado de 2 a 3 de junho, Midrand, África do Sul.

A Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2018-2030 (ENAC 2018-2030) decorre da necessidade de articular objetivos, instrumentos e instituições na prossecução dos mais recentes desafios que o país enfrenta, tanto em termos da sua economia como da melhoria das condições da população, bem como ao nível dos mais recentes eventos climáticos globais, no contexto do Acordo de Paris e dos Ob

Aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros para cumprir o Estatuto Orgânico do Ministério da Administração Interna.

No âmbito do programa "Construção de resiliência de desastres a riscos naturais nas regiões, países e comunidades da África Subsariana", a UNDRR e a CIMA Research Foundation organizaram uma visita de estudo de 5 dias na Europa - nomeadamente Itália e Bruxelas - para membros de países africanos.

Este Decreto Presidencial aprova o Plano Estratégico para a Prevenção e Redução do Risco de Desastres para o período 2013-2017.

Este Plano Estratégico, composto por 6 Secções (incluindo mapas e quadros), estabelece os requisitos de gestão dos riscos de desastre e as medidas a tomar se houver uma emergência natural no território nacional, como secas, inundações, incêndios, etc.

A elaboração deste Relatório Nacional de Progresso foi levada a cabo no âmbito do processo bienal de monitorização e revisão do progresso do HFA 2007-09, facilitado pelos parceiros do SISTEMA UNISDR e ISDR.