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Este Decreto Presidencial aprova o Plano Nacional de Preparação, Resiliência, Resposta e Recuperação de desastres naturais para o período 2015-2017. Este Plano Nacional, composto por 6 Secções, contendo mapas e quadros, estabelece os riscos de desastre e as medidas a tomar enquanto ocorre uma emergência natural em todo o território nacional, incluindo secas, inundações, incêndios, etc.
Este relatório foi preparado para ser apresentado na Conferência Internacional Kobe-Hyogo, que teve lugar no Japão em janeiro de 2005, e apresenta informações sobre a situação de risco em Angola. O relatório destaca as atividades em curso, algumas das quais têm a cooperação da comunidade internacional e, em particular, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Riscos de Desastres, anexado a este decreto presidencial e que faz parte integrante do mesmo.
Os principais objetivos deste Plano Estratégico são:
Na 5ª reunião plenária, realizada a 27 de maio de 1994, foi adotada a Estratégia de Yokohama para um Planeta mais Seguro: inclui Diretrizes para Prevenção, Preparação e Mitigação de Desastres Naturais, contendo os Princípios, a Estratégia e o Plano de Ação, bem como a Mensagem de Yokohama (resolução 1).
O objetivo geral desta tarefa é fortalecer a preparação regional para desastres na CDAA e a coordenação de respostas e mecanismos institucionais; é também melhorar as capacidades técnicas e financeiras necessárias para a beneficiação por parte dos Estados Membro da CDAA, pesquisadores e academia, organizações da sociedade civil e setor privado na região e, com a maior importância, comunidades v
O objetivo deste projeto é facilitar a integração da Redução do Risco de Desastres nos planos e estratégias de desenvolvimento do Secretariado da CDAA, em apoio à política regional de RRD da CDAA, e fornecer intervenções de aprimoramento de capacidade para beneficiar os Estados Membro da CDAA, organizações da sociedade civil e setor privado para contribuir para a implementação de atividades de
O objectivo geral desta tarefa é apoiar a CDAA no fortalecimento do seu programa de políticas, promoção e desenvolvimento de capacidades, assim como fornecer intervenções de melhoria de capacidade para beneficiar os Estados Membro da CDAA, organizações da sociedade civil e sector privado, de forma a melhor contribuir para a implementação de atividades de RRD na região da África Austral através