Identificação e avaliação de riscos

Lei que prevê uma gestão abrangente dos riscos de desastre existentes e futuros, para o quadro institucional bem como as modalidades de financiamento para a gestão do risco de desastre e outras questões que lhes estão associadas e incidentais.

Este Plano de Resposta à Insegurança Alimentar em Época de Escassez (LS-FIRP em inglês), desenvolvido pelo Governo do Malawi em colaboração com os seus parceiros humanitários, aproveitando a arquitetura do sistema de cluster humanitário, identifica a Segurança Alimentar, Nutrição, Proteção, Educação e Transportes e Logística como os principais clusters prioritários para responder às necessidade

O governo e os parceiros humanitários trabalharam em conjunto para desenvolver um plano de resposta baseado na análise do contexto, necessidades humanitárias imediatas e necessidades projetadas para os próximos três meses.

Sexta Plataforma Global de Redução de Risco de Desastres 2019 (Genebra, Suíça; 13 a 17 de maio de 2019).

O Governo do Malawi reconhece a importância de atenuar estes acontecimentos e, por isso, desenvolveu um quadro jurídico e regulamentar para reforçar a gestão dos riscos de desastre. Por exemplo, o Governo promulgou a Lei de Preparação e Socorro aos Desastres (DPR em inglês, 1991), que estabeleceu o Departamento de Assuntos de Gestão de Desastres (DoDMA em inglês).

Este Plano Estratégico centra-se nos principais resultados estratégicos que o Gabinete do Vice-Presidente (OVP em inglês) pretende concretizar nos 5 anos seguintes a 2017. O OVP é constitucionalmente um cargo delegado e, como tal, os departamentos sob o mesmo podem não ser os mesmos no tempo de vida do Plano Estratégico. Este aspeto foi tido em conta no desenvolvimento do Plano Estratégico.

O objetivo geral deste guia é avaliar o risco de inundação e a vulnerabilidade, pré-dimensionamento de obras rodoviárias e medidas de proteção contra danos, ligadas a inundações.

Consciente dos desafios de desenvolvimento representados pelos riscos e desastres, Madagáscar finalizou a sua primeira Estratégia Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (SNGRC em francês) em 2003. Ao ser anexado à política nacional de gestão de riscos e catástrofes, adotada durante o mesmo ano, este documento estratégico faz parte integrante da referida política.

Este documento de recurso foi elaborado pelo Governo do Lesoto para apresentação aos seus Parceiros de Desenvolvimento, organizações empresariais locais e cidadãos de boa vontade para ajudar a resolver e corrigir a situação atual.

O Governo desenvolveu o Quadro Estratégico Nacional de Resiliência (NRSF em inglês) para permitir orientar, coordenar e liderar o processo de construção de resiliência no país, de modo a garantir que o Lesoto encontre uma solução durável para enfrentar os desafios multifacetados colocados pelos choques e tensões induzidos pelo clima.