Políticas, planos e estratégias

Os objetivos desta Estratégia são proporcionar um quadro de colaboração e parceria para os Estados parceiros da EAC (em inglês) em redução e gestão de riscos de desastres e facilitar e reforçar as atividades de redução e gestão de riscos de desastre obtidos dos Estados parceiros do EAC, em conformidade com o Quadro de Ação do Hyogo (HFA) 2005-2015, a Estratégia Regional Africana para a Redução

Decreto que institui o comité interministerial para a gestão de catástrofe causada pela passagem do ciclone Kenneth nas Comores.

Esta estratégia visa acelerar o crescimento económico e criar empregos de qualidade, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento sustentável no país. Esta Estratégia tem um Plano de Ação Prioritário (PAP) para facilitar a sua implementação.

Este Plano Nacional de Contingência, tal como os planos de resposta sectoriais, foi elaborado de acordo com o espírito da Carta de Ação Humanitária, que reafirma o direito das populações afetadas pelos desastres à proteção, assistência e vivência com dignidade.

A política nacional em matéria de alterações climáticas decorre da visão das autoridades comorianas de colocar o país numa trajetória de crescimento sustentável e de desenvolvimento verde, resiliente ao clima e baixa em carbono. Faz também parte da Estratégia de Crescimento Acelerada para o Desenvolvimento Sustentável (SCA2D em francês).

Este documento é o resultado de uma consulta patrocinada pelo UNDP em nome da Direção-geral da Segurança Civil, no âmbito do programa intitulado: "Integração da Redução de Riscos de Desastres em políticas de redução da pobreza na União das Comores" financiada pelo Centro Global de Redução e Recuperação de Riscos de Desastres (GFDRR em inglês).

O Plano Nacional de Contingência, tal como os planos de resposta sectoriais, foi elaborado de acordo com o espírito da Carta de Ação Humanitária, que reafirma o direito das populações afetadas por catástrofes à proteção, assistência e vivam com dignidade.

Descreve os principais eixos, os componentes do programa e as ações estratégicas de curto e médio prazo para a redução do risco de desastres. O principal objetivo é propor ações prioritárias coerentes a curto e médio prazo, a fim de operacionalizar a estratégia nacional de RRD. Inclui um calendário e uma ordem de execução das várias ações.

Este Plano de Ação Nacional visa atingir os objetivos nacionais na luta contra a desertificação e degradação dos solos, ao mesmo tempo que é coerente com os objetivos operacionais do plano de dez anos da Convenção de Combate à Desertificação.

Uma Declaração Oficial na quarta sessão da Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres, maio de 2013.