Políticas, planos e estratégias

Este documento apresenta procedimentos operacionais padrão (SOPs em inglês) que serão utilizados para orientar e operar o Centro de Operações e Comunicação de Emergência (EOCC em inglês) no momento em que uma emergência está a escalar para um desatre ou para uma grande catástrofe.

Esta ferramenta é um auxílio destinado ao governo ou parceiro que pode ter de realizar uma avaliação de emergência. Para aqueles que nunca implementaram uma avaliação em situação de emergência, esta ferramenta fornece orientação básica. Para os especialistas, a ferramenta serve como um lembrete ou sugestões do que deve ser coberto na avaliação.

Lei que prevê a criação da Agência de Gestão de Desastres, a gestão de riscos de desastres, o mecanismo de coordenação para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, estabelecimento e gestão do Fundo de Gestão de Desastres e prevenção de outras questões relacionadas.

O Plano Nacional de Preparação e Resposta de Emergência de Gripe Aviária e Pandemia da Gripe (NAPIP em inglês), revê, atualiza e substitui o Plano Estratégico Nacional de Preparação e Resposta a Emergência de Gripe Aviária (EPRP em inglês) de 2006/7-2008/9 que articula medidas de prevenção de introdução ou propagação da Gripe Aviária De Alta Patogenia (HPAI em inglês) na República Unida da Tanz

O objetivo deste plano é dispor de um sector de saúde eficaz, eficiente e bem coordenado, todos os sistemas de resposta aos riscos que conduzam à redução da mortalidade, da morbilidade e da incapacidade.

A Lei de Gestão para a Redução de Risco de Desastres de Zanzibar de 2015 estabelece o quadro legal para a redução e gestão de riscos de desastres em Zanzibar, na República Unida da Tanzânia, delineando os acordos institucionais, autoridades e funções, e as disposições financeiras para a gestão de desastres.

A ACRP (em inglês) servirá de roteiro para a integração das alterações climáticas no âmbito das atuais políticas agrícolas, planos e práticas, bem como a identificação de lacunas, caso sejam necessários novos investimentos.

Esta estratégia foi desenvolvida em resposta à crescente preocupação com os impactos negativos das alterações climáticas e da variabilidade climática no ambiente social, económico e físico do país. O seu objetivo global é reforçar a capacidade técnica, institucional e individual do país para fazer face aos impactos das alterações climáticas.

A Política de Gestão de Desastres de Zanzibar de 2011 fornece uma análise situacional dos riscos naturais enfrentados por Zanzibar na República Unida da Tanzânia. Documenta as ligações entre as políticas de gestão de desastres e desenvolvimento em Zanzibar, e descreve ainda a política de gestão de desastres de Zanzibar e os acordos institucionais e de implementação.

O objetivo da Estratégia de Comunicação de Desastres de Zanzibar (ZDCS em inglês) é garantir a operabilidade, interoperabilidade e continuidade das comunicações para permitir que os socorristas de emergência se comuniquem conforme necessário, a pedido e conforme autorizado a todos os níveis do governo.