Government of Mozambique

A presente Estratégia estabelece mecanismos para reduzir progressivamente, mas de forma sustentável, a incidência (isto é, o número de novas infeções) do VIH. O objetivo da Estratégia é identificar as intervenções mais críticas que podem contribuir para uma redução significativa da incidência do VIH no país.

Este Plano Diretor foi concebido para um horizonte temporal de 13 anos (2017-2030) de forma a alinhar com os principais instrumentos que orientam as ações que contribuem para a redução de risco de desastres à escala global e local, nomeadamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Quadro Sendai para a redução do risco de desastres 2015-2030.

A presente lei estabelece o regime jurídico de gestão de desastres, compreendendo a prevenção, a mitigação dos efeitos destrutivos das catástrofes, o desenvolvimento de ações de socorro e assistência, bem como as ações de reconstrução e recuperação nas zonas afetadas.

O principal objetivo deste Plano Estratégico é contribuir para a redução do número de novas infeções pelo VIH em Moçambique, promovendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com VIH e SIDA e reduzindo o impacto da SIDA nos esforços nacionais de desenvolvimento do VIH/SIDA.

O Plano Diretor para a Prevenção e Mitigação das Catástrofes Naturais faz parte da estratégia de combate à pobreza e, como tal, do programa a cinco anos do Governo, que reconhece que as calamidades naturais e os seus impactos negativos agravam a pobreza. Assim, o governo definiu para o seu programa os seguintes objetivos:

Este documento político apresenta definições e princípios de gestão de desastres em Moçambique, define também os objetivos e estratégias gerais e específicas do país e descreve o quadro jurídico e institucional do país.

Uma Declaração Oficial feita por Sua Excelência Albano Macie, na sexta sessão da Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres, maio de 2019.