Governo de Angola

A Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2018-2030 (ENAC 2018-2030) decorre da necessidade de articular objetivos, instrumentos e instituições na prossecução dos mais recentes desafios que o país enfrenta, tanto em termos da sua economia como da melhoria das condições da população, bem como ao nível dos mais recentes eventos climáticos globais, no contexto do Acordo de Paris e dos Ob

Aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros para cumprir o Estatuto Orgânico do Ministério da Administração Interna.

Este Decreto Presidencial aprova o Plano Estratégico para a Prevenção e Redução do Risco de Desastres para o período 2013-2017.

Este Plano Estratégico, composto por 6 Secções (incluindo mapas e quadros), estabelece os requisitos de gestão dos riscos de desastre e as medidas a tomar se houver uma emergência natural no território nacional, como secas, inundações, incêndios, etc.

Este Decreto Presidencial aprova o Plano Nacional de Preparação, Resiliência, Resposta e Recuperação de desastres naturais para o período 2015-2017. Este Plano Nacional, composto por 6 Secções, contendo mapas e quadros, estabelece os riscos de desastre e as medidas a tomar enquanto ocorre uma emergência natural em todo o território nacional, incluindo secas, inundações, incêndios, etc.

Este relatório foi preparado para ser apresentado na Conferência Internacional Kobe-Hyogo, que teve lugar no Japão em janeiro de 2005, e apresenta informações sobre a situação de risco em Angola. O relatório destaca as atividades em curso, algumas das quais têm a cooperação da comunidade internacional e, em particular, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Riscos de Desastres, anexado a este decreto presidencial e que faz parte integrante do mesmo.

Os principais objetivos deste Plano Estratégico são: