Gestão de Risco de Desastres

Uma lei que prevê o estabelecimento, manutenção, utilização, coordenação e normalização dos serviços de bombeiros pelas autoridades locais; e para assuntos associados.

A Estratégia Nacional de Resiliência (NRS em inglês) introduz um novo sentido de propósito comum para quebrar o ciclo de insegurança alimentar no Malawi, fazendo pontes com o desenvolvimento e as intervenções humanitárias e priorizando um contínuo de ""pacotes"" de apoio ao sustento mais previsíveis que visam as famílias vulneráveis.

Os esforços de recuperação definidos no âmbito do NDRF (em inglês) são guiados por uma visão central e um objetivo. Na sequência das inundações de 2015, foi determinada uma visão e um objetivo iniciais; estas foram atualizadas em resposta à seca de 2015/16.

Foi desenvolvida a Estratégia Nacional de Comunicação para a Gestão de Riscos de Desastres (NDRMCS em inglês) de modo a garantir que as pessoas expostas a catástrofes sejam informadas sobre os riscos e estejam cientes das medidas para prevenir, mitigar, preparar, responder e recuperar desses riscos.

Lei que prevê uma gestão abrangente dos riscos de desastre existentes e futuros, para o quadro institucional bem como as modalidades de financiamento para a gestão do risco de desastre e outras questões que lhes estão associadas e incidentais.

Este Plano de Resposta à Insegurança Alimentar em Época de Escassez (LS-FIRP em inglês), desenvolvido pelo Governo do Malawi em colaboração com os seus parceiros humanitários, aproveitando a arquitetura do sistema de cluster humanitário, identifica a Segurança Alimentar, Nutrição, Proteção, Educação e Transportes e Logística como os principais clusters prioritários para responder às necessidade

O governo e os parceiros humanitários trabalharam em conjunto para desenvolver um plano de resposta baseado na análise do contexto, necessidades humanitárias imediatas e necessidades projetadas para os próximos três meses.

Sexta Plataforma Global de Redução de Risco de Desastres 2019 (Genebra, Suíça; 13 a 17 de maio de 2019).

O Governo do Malawi reconhece a importância de atenuar estes acontecimentos e, por isso, desenvolveu um quadro jurídico e regulamentar para reforçar a gestão dos riscos de desastre. Por exemplo, o Governo promulgou a Lei de Preparação e Socorro aos Desastres (DPR em inglês, 1991), que estabeleceu o Departamento de Assuntos de Gestão de Desastres (DoDMA em inglês).

Este Plano Estratégico centra-se nos principais resultados estratégicos que o Gabinete do Vice-Presidente (OVP em inglês) pretende concretizar nos 5 anos seguintes a 2017. O OVP é constitucionalmente um cargo delegado e, como tal, os departamentos sob o mesmo podem não ser os mesmos no tempo de vida do Plano Estratégico. Este aspeto foi tido em conta no desenvolvimento do Plano Estratégico.