Gestão de Risco de Desastres

Declaração Oficial de Dorothy Mwaluko, na 6ª Sessão da Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastre, em Maio de 2019.

A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (NCCAS em inglês) fornece uma visão comum da adaptação e resiliência das alterações climáticas para o país, e traça áreas prioritárias para alcançar esta visão. O NCCAS está dividido em conjuntos de objetivos estratégicos, intervenções estratégicas e resultados estratégicos com ações associadas.

Uma análise à situação epidemiológica da praga em Madagáscar, de agosto de 2019 a janeiro de 2020.

Esta orientação, desenvolvida em termos da alínea (a) da Secção 19 da Lei de Gestão de Desastres, de 2002 (Lei n.º 57 de 2002) (DMA em inglês) e secção 3.6 do Quadro Nacional de Gestão de Desastres, 2005 (NDMF em inglês) fornece uma estrutura uniforme e uma lista de verificação aos órgãos de Estado para preparar um Plano de Gestão de Desastres (DMP em inglês).

Este projeto de lei altera a Lei de Gestão de Desastres de 2002.

A presente lei altera a Lei de Gestão de Desastres de 2002, de modo a substituir e inserir determinadas definições; Clarifica o foco das políticas na reabilitação e no funcionamento dos centros de gestão de desastres; alinhar as funções do Fórum Nacional de Gestão de Desastres para acomodar a Plataforma Nacional sul-africana de Redução de Riscos de Desastres.

O quadro nacional de gestão das catástrofes é o instrumento jurídico especificado pela Lei de Gestão de Desastres para fazer face à necessidade de coerência entre vários grupos de interesses, proporcionando uma política coerente, transparente e inclusiva em matéria de gestão de desastres adequada para a República no seu conjunto.

Apresentação de Madagáscar no Reforço da Redução de Riscos de Desastres, Coordenação, Planeamento e Capacidade Consultiva Política do Workshop do Relatório preliminar da CDAA, realizado em Joanesburgo, África do Sul, de 20 a 24 de janeiro de 2020.

Apresentação do Lesoto no Reforço da Redução de Riscos de Desastres, Coordenação, Planeamento e Capacidade Consultiva Política no Workshop do Estudo Preliminar da CDAA, realizado em Joanesburgo, África do Sul, de 20 a 24 de janeiro de 2020.

Esta lei prevê uma política integrada e coordenada de gestão de desastres na África do Sul que se centre na prevenção e redução do risco de desastres, na mitigação da gravidade das catástrofes, na preparação de emergência, na resposta rápida e eficaz aos desastres e à recuperação pós-desastre. Regula a criação de centros nacionais, provinciais e municipais de gestão de desastres.