Governança

O Plano Nacional de Gestão do Risco de Desastres (NDRMP em inglês) visa fornecer orientação e reforçar a capacidade nacional de gestão de riscos de desastres e fornecer um quadro para a gestão sectorial e regional de risco de desastres na Namíbia.

Esta Política apresenta uma visão geral das alterações climáticas do ponto de vista da Namíbia, a sua vulnerabilidade às alterações climáticas por sector e as previsões para o país.

O objetivo da Política Nacional de Gestão de Riscos de Desastres é contribuir para a realização de um desenvolvimento sustentável em consonância com a Visão 2030 da Namíbia, através do reforço das capacidades nacionais para reduzir o risco e construir resiliência comunitária a desastres.

Uma lei que prevê o estabelecimento, manutenção, utilização, coordenação e normalização dos serviços de bombeiros pelas autoridades locais; e para assuntos associados.

A Estratégia Nacional de Resiliência (NRS em inglês) introduz um novo sentido de propósito comum para quebrar o ciclo de insegurança alimentar no Malawi, fazendo pontes com o desenvolvimento e as intervenções humanitárias e priorizando um contínuo de ""pacotes"" de apoio ao sustento mais previsíveis que visam as famílias vulneráveis.

Os esforços de recuperação definidos no âmbito do NDRF (em inglês) são guiados por uma visão central e um objetivo. Na sequência das inundações de 2015, foi determinada uma visão e um objetivo iniciais; estas foram atualizadas em resposta à seca de 2015/16.

Foi desenvolvida a Estratégia Nacional de Comunicação para a Gestão de Riscos de Desastres (NDRMCS em inglês) de modo a garantir que as pessoas expostas a catástrofes sejam informadas sobre os riscos e estejam cientes das medidas para prevenir, mitigar, preparar, responder e recuperar desses riscos.

Lei que prevê uma gestão abrangente dos riscos de desastre existentes e futuros, para o quadro institucional bem como as modalidades de financiamento para a gestão do risco de desastre e outras questões que lhes estão associadas e incidentais.

Este Plano de Resposta à Insegurança Alimentar em Época de Escassez (LS-FIRP em inglês), desenvolvido pelo Governo do Malawi em colaboração com os seus parceiros humanitários, aproveitando a arquitetura do sistema de cluster humanitário, identifica a Segurança Alimentar, Nutrição, Proteção, Educação e Transportes e Logística como os principais clusters prioritários para responder às necessidade

Sexta Plataforma Global de Redução de Risco de Desastres 2019 (Genebra, Suíça; 13 a 17 de maio de 2019).