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Esta lei regula a política nacional de redução de desatres e prevê a implementação e financiamento da gestão dos riscos de desatres em Madagáscar.
Governança
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Declaração Oficial feita por Mamy Nirina Razakanaivo, na sexta sessão da Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres, maio de 2019.
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O Governo desenvolveu o Quadro Estratégico Nacional de Resiliência (NRSF em inglês) para permitir orientar, coordenar e liderar o processo de construção de resiliência no país, de modo a garantir que o Lesoto encontre uma solução durável para enfrentar os desafios multifacetados colocados pelos choques e tensões induzidos pelo clima.
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A política fornece orientações estratégicas e coordenação sobre as questões das alterações climáticas, conscientes das suas ligações com o desenvolvimento sustentável. Identifica grandes áreas vulneráveis e riscos apresentados pelas alterações climáticas.
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A Política Nacional de Habitação para o Lesoto está estruturada em quatro secções:
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O objetivo geral do Plano de Contingência da Seca é montar uma resposta atempada, consistente, eficaz e coordenada:
- a) salvar vidas;
- b) salvar bens;
- c) salvar o ambiente.
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Os objetivos da Política de Água e Saneamento do Lesoto (LWSP em inglês) são promover:
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O Plano de Continuidade Empresarial (BCP em inglês) enumera as tarefas que devem ser realizadas logo que seja descoberto um incidente, ou potencial incidente, e/ou uma emergência que afete o bem-estar das populações do Lesoto.
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O objetivo da política nacional de redução dos riscos de desastre é proporcionar um quadro para um planeamento e implementação eficazes da redução dos riscos de desastre no Lesoto. Mais de 90% dos desastres no Lesoto estão relacionados com alterações climáticas.
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Lei que prevê a proteção e gestão do ambiente e da conservação, utilização sustentável dos recursos naturais do Lesoto e das questões associadas.