Governança

Descreve a Resposta ao Tsunami: Quando, O Quê, Quem, Como e A Quem.

A Estratégia Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (SNGRC) é um instrumento estratégico com âmbito nacional, aplicável durante o período 2016-2030, que tem como perspectiva uma nação resiliente a choques, protegida de todos os danos, na sua dimensão social e cultural, económica e ambiental para o desenvolvimento sustentável.

Este documento visa reforçar a luta contra as alterações climáticas no país e, nesse sentido, serve de referência para as ações a realizar. Dá também as principais direções da luta contra as alterações climáticas focadas nas estratégias de implementação. Incentiva, assim, os investidores e os parceiros técnicos e financeiros no domínio das alterações climáticas.

O objetivo deste manual é melhorar "a implementação do sistema de alerta ciclónico em Madagáscar, definir claramente as funções e responsabilidades das diferentes entidades a todos os níveis e em diferentes fases do mecanismo de alerta ciclónico, e propor as características dos materiais necessários a esse respeito".

O documento descreve os procedimentos operacionais padrão, integrando a especificidade do contexto da Namíbia, e fornece uma compreensão prática da sua aplicação.

O objetivo do NDP5 (em inglês) é o de estabelecer um roteiro para alcançar uma rápida industrialização, ao mesmo tempo que adere aos quatro pilares integrados do desenvolvimento sustentável: Progressão Económica; Transformação Social; Sustentabilidade Ambiental; Boa Governação.

Esta política visa delinear uma política coerente, transparente e inclusiva em matéria de gestão dos riscos de desastre no seu conjunto adequada ao Governo da República da Namíbia, com uma ênfase proporcional em desastres de diferentes tipos, gravidade e magnitude que ocorram ou possam ocorrer na Namíbia.

Regulamento realizado pelo Primeiro-Ministro, ao abrigo da secção 57 da Lei de Gestão de Riscos de Desastres, 2012 (Lei nº 10 de 2012) e seguindo a recomendação do Comité Nacional de Gestão do Risco de Desastres.

Este Plano de Estratégia e Ação Nacional estabelece os princípios orientadores que respondem às alterações climáticas que são eficazes, eficientes e práticos. Identifica ainda áreas de ação prioritárias para adaptação e mitigação. A Namíbia está pronta para aprender e adotar as melhores práticas de outras partes do mundo para lidar com questões de alterações climáticas.

O objetivo da Lei de Gestão de Desastres de 2012 é prever a criação de instituições para a gestão de riscos de catástrofes na Namíbia; Prever uma abordagem integrada e coordenada de gestão de catástrofes que se centre na prevenção ou redução do risco de catástrofes, na mitigação da gravidade das catástrofes, na preparação de emergência, na resposta rápida e eficaz às catástrofes e à recuperação